O Ministério da Fazenda enviou uma segunda notificação a Bodó, o paraíso das bets, após o município de 2.363 habitantes no Rio Grande do Norte, dar licença de funcionamento de sites de apostas a 38 empresas que desembolsaram uma taxa de R$ 5 mil cada uma. A Anatel também foi notificada para o bloqueio dos sites registrados.
A prefeitura abriu o credenciamento no ano passado, em outubro, e desde então já são 38 empresas registradas no município (uma para cada 63 habitantes), sem cumprir as mesmas exigências do Ministério da Fazenda. E, nesse grupo, que já opera por meio de sites com vários tipos de apostas esportivas, estão bets que tiveram registro negado pela pasta e outras que nem sequer tentaram.
Agora, o Ministério da Fazenda notificou a prefeitura alegando que “apenas a União, os Estados e o Distrito Federal podem oferecer apostas de quota fixa”. Diz a nota:
“A Secretaria de Prêmios e Apostas do governo federal notificou o poder municipal competente, alertando que a prática de concessão de registros para apostas fere a legislação vigente sobre loterias no Brasil. Diante da ausência de respostas satisfatórias, uma nova notificação foi enviada”.
O Mistério da Fazenda também informou ter incluído na lista de bloqueio enviada à Anatel “todos os sites das empresas que obtiveram registro na prefeitura de Bodó, uma vez que tais empresas não possuem autorização federal nem estadual para operar”.
Via: O Globo