Podemos contar com oportunidades econômicas, com potencial de gerar receita, empregos e atrair investimentos
Com a regulamentação das apostas no Brasil e a aprovação de leis que definem esse mercado, temos a promessa de um impacto profundo na economia do país. A legalização busca trazer aos usuários um ambiente de maior segurança jurídica, além de fomentar a arrecadação de impostos e gerar novas oportunidades de negócios.
Entretanto, também existem desafios e riscos que precisam ser analisados. Os operadores e apostadores terão de enfrentar não só os impactos positivos, mas também os negativos da regulamentação de apostas no Brasil, podemos usar de exemplo outros países que já vivem desse mesmo cenário há anos.
Um dos principais benefícios da regulamentação das apostas é o aumento na arrecadação de impostos. A esperança é uma movimentação de bilhões de reais anualmente, e com a regulamentação, parte dessa receita será destinada ao governo. Países como o Reino Unido, que têm um mercado de apostas bem regulamentado, mostram como a taxação dessas operações pode se tornar uma importante fonte de receita pública.
No Reino Unido, o setor de apostas gerou cerca de £2,8 bilhões em impostos para o governo britânico em 2020. Com um sistema bem estruturado, o país consegue transformar esse mercado em uma fonte significativa de arrecadação e as aplicações desses valores em pastas públicas só agregam a qualidade de vida de seus habitantes.
A regulamentação traz a formalização das empresas que atuam no setor, o que, por sua vez, gera empregos diretos e indiretos. Operadores de apostas precisarão de profissionais para administrar suas plataformas, desenvolver campanhas de marketing e prestar suporte ao cliente. Além disso, haverá demanda por especialistas em compliance, tecnologia e áreas correlacionadas.
Com a regulamentação, grandes operadoras internacionais de apostas esportivas estarão mais seguras para investir no Brasil, promovendo o crescimento do mercado e incentivando o desenvolvimento de novas tecnologias e plataformas. O mercado brasileiro já é visto como um dos mais promissores globalmente, e a regulação pode ser o fator decisivo para atrair empresas globais a partir daqui.
Parte da arrecadação pode ser destinada ao financiamento de projetos esportivos, ajudando no desenvolvimento do esporte nacional, isso se torna mais que importante, já que o futebol em si é um marco da cultura brasileira. A regulamentação abre portas para que clubes e federações esportivas recebam patrocínios de casas de apostas, o que já é uma prática comum em diversos países da Europa e que se torna cada vez mais vantajoso.
Sendo assim, podemos considerar os principais impactos das apostas esportivas regulamentadas no Brasil, como:
- Geração de receita fiscal;
- Criação de empregos;
- Atração de investimentos;
- Fomento ao esporte.
Mudanças Previstas pela Legislação no Brasil
O Brasil tem avançado em direção à regulamentação das apostas esportivas desde 2018, quando a Lei 13.756 foi sancionada, permitindo a criação de um mercado regulado. Porém, o detalhamento de regras e a implementação efetiva desse mercado ainda estão em andamento, com a previsão de que o sistema comece a operar de maneira plena até 2025.
Sendo assim, a partir de agora as casas de apostas serão obrigadas a pagar impostos com base nas operações realizadas no Brasil. Parte desse tributo poderá ser revertido em programas sociais e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a educação e o esporte.
A regulamentação também trará uma maior proteção aos apostadores, garantindo que eles tenham acesso a informações claras sobre as operações e estejam amparados por regras de transparência. Essa proteção também conta com medidas para prevenir o vício em jogos, incluindo limites de apostas e campanhas de conscientização sobre o mercado.
Os impactos positivos, como a geração de receita fiscal, criação de empregos e atração de investimentos, são bastante promissores, especialmente com base em exemplos internacionais. No entanto, os desafios, como o vício em jogos e a fiscalização para evitar práticas ilícitas, não podem ser subestimados. Com uma regulamentação eficiente e bem estruturada, o Brasil tem potencial para transformar o setor de apostas em uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social.
Matéria: BetInfo