O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a um acordo com o Congresso na noite de 8 de junho após uma reunião de quase seis horas com líderes partidários. O objetivo é reverter parte do aumento do IOF no decreto de maio, junto de nova interlocução entre governo e Parlamento para medidas compensatórias.
Principais medidas anunciadas:
- Recalibragem do IOF
- O decreto que aumentou o imposto sobre operações — especialmente a cobrança fixa de 0,95% sobre o “risco sacado” — será revisto para reduzir o alcance, mantendo apenas a alíquota diária, reduzindo a carga em cerca de 80% neste segmento.
- Medida Provisória para compensação
- Tributação de “bets” (apostas esportivas online): alíquota sobre a receita bruta (GGR) passa de 12% para 18%.
- Imposto de Renda de 5% sobre títulos hoje isentos — como LCI, LCA, CRI e CRA — ainda com incentivo em relação a outros ativos (1/3 da alíquota normal de 17,5%).
- CSLL para instituições financeiras (bancos, fintechs): a alíquota mínima de 9% será extinta, mantendo-se apenas as faixas de 15% e 20%.
- Revisão de benefícios tributários
- O governo apresentará projeto para cortar cerca de 10% das renúncias fiscais infraconstitucionais, dentro de um pacote de ajustes legislativos .
- Tema de despesas primárias adiado
- Discussões sobre corte de gastos primários ficaram para um segundo momento, com nova rodada de negociações já em planejamento.
Reações e próximos passos
- Haddad anunciou que os detalhes da MP serão alinhados com o presidente Lula na manhã de 10 de junho.
- Líderes do Congresso, como Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), elogiaram a negociação “histórica” e destacaram a importância do acordo para restaurar a confiança do mercado.
Contexto e impacto
- O decreto de maio buscava aumentar a arrecadação do IOF em até R$ 20,5 bilhões em 2025, alvo de forte reação de setores financeiros e parlamentares.
- O pacote agora busca manter parte dessa meta por meio de novas fontes de receita, sem sobrecarregar o setor produtivo com o impacto total do IOF.
Em resumo, o governo recuou parcialmente no aumento do IOF, substituindo a perda por medidas tributárias alternativas — sobretaxas em apostas, fim de isenções em renda fixa e ajustes na CSLL — além de cortes previstos em renúncias fiscais. A discussão sobre cortes de gastos ainda está em andamento, com desdobramentos a serem definidos nos próximos dias.